| Projeto: |
|
PL 680 21/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-680/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0680-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0680-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.666 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Zé Turin / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA MANOEL OLIVEIRA SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO ALFREDO CAMPOS COM A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANTONIO ALFREDO CAMPOS ( RUA ) / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL OLIVEIRA SANTOS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0724-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/10/2020 | Encaminhado em 21/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 21/10/2020 | Encaminhado em 21/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/10/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | CCJ | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 433/2021 de 06/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002455-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 747/2021
Oficio CMSP 962/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020646-6
prazo de sanção: 07/10/2021
|
| Encerramento: |
|
15/10/2021. Motivo: PROMULGADO |